Política de Privacidade

1. Quem é o responsável

Esta política explica como o responsável pelo Ozamigos, controlador dos dados pessoais tratados no app, no site e nas salas, trata esses dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, a LGPD).

Para qualquer assunto sobre privacidade e dados pessoais, inclusive os pedidos da seção 7, escreva para kalinauskas@live.com. Este é também o canal do encarregado pelo tratamento de dados pessoais.

2. Quais dados tratamos

O que você informa:

• o nome que aparece para os outros na sala (não precisa ser o seu nome verdadeiro);
• a senha do grupo, conferida a cada entrada e nunca guardada pelo Ozamigos;
• o nome e a senha de um grupo que você criar: o servidor guarda o nome do grupo e um resumo da senha, do qual não dá para voltar à senha, só na memória e só enquanto o grupo existe;
• o código da sala;
• as mensagens e imagens que você manda no chat;
• a sua voz, a sua tela e o som do seu computador, quando você fala ou transmite.

O que é gerado pelo uso:

• o endereço IP e dados técnicos da conexão, necessários para entregar o serviço;
• registros técnicos de funcionamento, com um identificador aleatório da conexão, o código da sala e horários, sem nome, senha ou conteúdo das conversas. Quando um endereço é bloqueado por errar a senha muitas vezes, o IP dele também fica registrado;
• links de vídeo e de canais mandados no chat (YouTube, Twitch, Kick, TikTok, Streamable e Medal): o servidor do Ozamigos busca no site o título e a imagem de prévia, e manda para a sala. Quem busca é o servidor, sem nenhum dado seu; ninguém da sala acessa o site só por receber o link;
• medidas técnicas de qualidade das transmissões, só quando alguém da sala grava as estatísticas da sala para diagnóstico. Nesse caso, o app avisa todos na sala, e as medidas vão para quem está gravando, junto com o nome que aparece na sala.

O que fica só no seu aparelho: o nome, a senha do grupo e as suas preferências (volumes, microfone, atalhos), guardados no navegador ou no app. Os relatórios de diagnóstico que você salvar também ficam no seu aparelho, e só saem dele se você mandar para alguém.

O Ozamigos não grava a sua voz, as suas transmissões, as mensagens nem as imagens. Elas são criptografadas e entregues em tempo real a quem está na sala.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Prestar o serviço que você pediu (entrar nas salas, conversar, transmitir e assistir): execução do serviço a pedido do titular (art. 7º, V, da LGPD).
• Segurança e prevenção de abusos (conferir a senha, bloquear quem tenta adivinhá-la, registros técnicos para investigar falhas): legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Diagnóstico da qualidade das transmissões, quando alguém da sala grava as estatísticas: legítimo interesse, com aviso a todos na sala.

Estatísticas para melhorar o app. Hoje o Ozamigos não coleta estatísticas de uso. Quando passar a usar estatísticas técnicas de desempenho (como a qualidade das conexões) para melhorar o app, você será avisado no próprio app antes, esta política será atualizada, e o conteúdo das conversas nunca fará parte delas.

O Ozamigos não vende dados pessoais, não mostra anúncios e não usa os seus dados para perfis de publicidade.

4. Com quem compartilhamos

• Com as pessoas da mesma sala: o seu nome, o seu estado (microfone, transmissão), o que você fala, transmite e manda no chat. Como a conexão entre os participantes é direta, quem está na mesma sala também pode ver o seu endereço IP. Use as salas com quem você conhece.
• Com provedores de infraestrutura que operam o serviço em nosso nome: hospedagem do servidor e do site, proteção e entrega de rede, e serviços que ajudam os aparelhos a se conectarem. Eles recebem o endereço IP e dados técnicos da conexão. Quando dois aparelhos não conseguem se conectar direto, a voz, a transmissão e as imagens passam por um serviço de retransmissão de um desses provedores, criptografadas: ele só repassa, sem acesso ao conteúdo.
• Com autoridades, quando a lei exigir.

5. Transferência para fora do Brasil

Alguns provedores de infraestrutura ficam fora do Brasil, como nos Estados Unidos. Essa transferência é necessária para prestar o serviço que você pediu (art. 33, IX, da LGPD), e o Ozamigos escolhe provedores que adotam medidas de segurança compatíveis com a lei.

6. Por quanto tempo guardamos

• Salas, nomes e mensagens do chat: só enquanto a sala está aberta, na memória do servidor. Nada disso é gravado.
• Endereço IP de quem erra a senha: 5 minutos, na memória.
• Grupos criados (o nome e o resumo da senha): na memória, até o servidor reiniciar (ou antes, se o servidor ficar cheio de grupos e um grupo vazio der lugar a outro). O endereço IP de quem cria um grupo fica 10 minutos na memória, para limitar quantos grupos cada um cria.
• Endereço IP de quem recebe acesso à retransmissão: até 2 dias, na memória, para limitar quanto cada um usa.
• Links de vídeo e as prévias deles: até 1 hora, na memória, para não buscar o mesmo link de novo.
• Registros técnicos: por um período curto, pelo tempo que o provedor de hospedagem os mantém.
• Dados no seu aparelho: até você apagar.

7. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento: a confirmação de que tratamos dados seus; o acesso a eles; a correção de dados incompletos ou errados; a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei; a portabilidade; a informação sobre com quem compartilhamos; a revisão de decisões automatizadas; e a revogação de um consentimento. Você também pode se opor a um tratamento feito com base no legítimo interesse.

Faça o pedido por kalinauskas@live.com. Respondemos em até 15 dias. Se não ficar satisfeito, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Como quase nada fica guardado pelo Ozamigos, boa parte disso está nas suas mãos: o nome você troca ao entrar numa sala; no navegador, apague os dados do site; no app, desinstale o Ozamigos e apague a pasta %APPDATA%\Ozamigos Share.

8. Segurança

As conexões com o servidor e entre os participantes são criptografadas, as salas exigem a senha do grupo, e tentativas repetidas de adivinhar a senha são bloqueadas. Nenhum sistema é infalível: se identificarmos um incidente de segurança que possa trazer risco a você, avisaremos você e a ANPD, como manda a lei.

9. Crianças e adolescentes

Crianças (menores de 12 anos) só devem usar o Ozamigos com o consentimento e o acompanhamento dos pais ou responsáveis. Adolescentes devem usar com a orientação deles.

10. Cookies

O site e o app não usam cookies. O site guarda por 10 minutos, no próprio navegador, a versão mais recente do app para mostrar no botão de download, sem nenhum dado pessoal.

11. Mudanças nesta política

Quando esta política mudar, a data no topo é atualizada. Se a mudança for relevante (por exemplo, a coleta de estatísticas de uso), você será avisado no app.